Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Município de Perdões é condenado por alagamento

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor